Empresas Não-financeiras Precisam Se Marcar No BC Pra Se Regularizar

09 Feb 2018 08:26
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São Paulo - Nos próximos 180 dias, cerca de 60 empresas não-financeiras que atuam no ramo de pagamentos eletrônicos, sozinhas ou em liga com algumas, necessitam requisitar autorização ao Banco Central (BC) pra continuar funcionando. Dessas, meia dúzia são emissoras de vale-alimentação. Além das que de imediato atuam no negócio, outras interessadas em entrar, entre elas algumas estrangeiras, também terão que deslocar-se para a fila de pedidos.A estimativa é de quem está acompanhando de perto as movimentações desde que as novas regras do BC para o setor foram publicadas, em novembro - e republicadas em 24 de abril. O número era para ser superior. Bruno Balduccini, advogado do escritório Pinheiro Neto. A SunUp é uma destas instituições. Igor Marchesini, diretor da filial brasileira da startup, lembra que a matriz, na Alemanha, imediatamente passou dessa forma e hoje é certificada como faculdade de pagamento pelo Financial Council Authority do Reino Unido, válida pra operação em toda Combinação Europeia. Ela também é certificada pela Europa na Europay, MasterCard e Visa (EMV). Prontamente trabalhamos em conformidade com regras antilavagem de dinheiro, seguindo políticas de governança.Nossos custos são mais altos do que os da concorrência. Nesta hora, como todos terão que executar as mesmas regras, ficará mais simétrico", diz. A SunUp é especializada em ponto de venda móvel - fabrica e distribui dispositivos pra acoplar em celulares e tablets. A empresa começou a operar aqui em novembro e hoje, com 22 1000 freguêses (entre pessoas físicas e pequenas corporações)— e tem um "arranjo de pagamento" com a Cielo, que é a causador da captura das transações com seu equipamento. Aqui,a SumUp até o momento aceita somente cartões de crédito.Contudo Marchesini adiantou que no segundo semestre entrar com a função débito — e anunciar parcerias pra distribuição com grandes empresas e bancos. Os regulamentos começaram a valer nessa semana - o tempo de 180 dias começou a ser contado na segunda-feira. Para comprar a autorização, a empresa deve seguir determinadas regras de governança e segurança introduzidas pela nova legislação (resoluções quatro.282 e quatro.283, e circulares 3.680, três.681, três.682 e 3.683, de novembro; e resoluções 3.074 e 3.075, de abril).O mês que eu nasci interfere na data que eu posso sacar o meu privilégio do abonoLeia e aceite os Termos de Serviço da GT Group e clique em Avançardez - Dobre a ponta esquerda resultante pra cima, de que jeito tá pela imagemAo desfecho, é apresentada uma tela de resumo da instalação, basta clicar em "Instalar"Apenas as corporações financeiras estão livres - em conclusão, prontamente estão debaixo do guarda-chuva da fiscalização do BC. Bem como cartões de loja, populares como "private label" e "gift cards" — ou melhor, os usados apenas no próprio estabelecimento - também estão fora uma vez que, no entendimento do BC, não representam risco sistêmico.O BC tem sido muito aberto ao diálogo com o mercado. Este universo dos emissores não-financeiros de cartões e moedas eletrônicas era inexplorado da autoridade", diz Plínio Shiguematsu, advogado do escritório Felsberg & Associados. Os 3 advogados informam que tem recebido diversas consultas por divisão destas organizações contudo Shiguematsu admite que o movimento diminuiu após a flexibilização das regras, em abril. Segundo Balduccini, no entanto, a maioria que adquiriu mais tempo nesta hora vai terminar precisando da autorização até 2019: "O que aconteceu é que a busca ficará mais bem-distribuída no tempo", diz.Segundo a nova legislação do BC, "arranjos de pagamento" são associações montadas por uma ou mais "instituições de pagamento" pra dar meios eletrônicos, regidas por estabelecido conjunto de regras. As "instituições de pagamento" são capazes de ser de três tipos. Um deles são os emissores de instrumentos pré-pagos, como vauchers alimentação, bilhete único, e algumas moedas eletrônicas carregáveis - são capazes de ser bancos ou corporações não financeiras, como a PagSeguro, do site UOL, e operadoras de telefonia smartphone.

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